Divergência pode adiar a votação do fator

A disputa entre partidos na Câmara pode adiar a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e cria a regra do fator 85/95.

O DEM e o PSB exigem que as mudanças também sirvam para corrigir o valor dos benefícios concedidos com o fator previdenciário desde 1999.

Assim, quem se aposentou desde 1999 e, na concessão do benefício, já tinha resultado 85 (mulheres) ou 95 (homens) na soma do tempo de contribuição e da idade, não teria o desconto do fator previdenciário no benefício.

O PMDB ainda quer discutir com os outros partidos. "Tem muito deputado que é duas caras. Diz que é a favor dos aposentados, mas depois segue a orientação do governo. É por isso que o fim do fator não é votado", disse Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido na Câmara.

Outra mudança, apresentada pela oposição anteontem, é que fique congelado o índice da expectativa de vida no ano em que o segurado completar o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), se ele não atingir o fator 85/95.

O PSDB prepara, para a próxima semana, um estudo sobre o assunto. O partido deve apoiar a extinção do fator.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto e autor da fórmula que cria o fator 85/95, afirma que o requerimento de urgência, que pode fazer com que o texto siga direto para o plenário, não foi votado ainda porque há outras prioridades na pauta.

"Não há problema em discutir com a oposição a regra do fator retroativo. Nós já pensamos isso antes, mas atingiria poucos segurados", afirma. "E a proposta de congelar a expectativa de vida nos casos em que o segurado não atingiu o fator 85/95 será incluída no projeto", garante.

O governo, segundo o Agora apurou, não tem a intenção de votar, por enquanto, projetos que aumentem as despesas com os benefícios, apesar de ser favorável ao fator 85/95.

Segundo a presidência da Câmara, a análise do pedido de urgência do projeto (no qual ele iria direto para o plenário) sobre o fator é um dos temas da pré-pauta da reunião de líderes de terça-feira.

Ontem, o assunto seria discutido em uma outra reunião de líderes, que não ocorreu porque houve discussão sobre a reforma tributária com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

(Juca Guimarães e Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo)

Petros rebate acusações de conselheiros publicadas em jornal

O jornal "O Globo", de 14 de junho (domingo), traz reportagem com informações inverídicas a respeito da Petros, afirmando que há ingerência política na gestão. Ainda no domingo, a Fundação enviou carta ao jornal refutando as acusações, pois, infelizmente, conselheiros eleitos fazem acusações infundadas, sem qualquer embasamento real e que expõem negativamente a imagem da Petros.

Na carta, a Fundação nega qualquer ingerência externa na administração: “A Petros reafirma que as decisões se pautam exclusivamente por questões técnicas e legais e que nenhum agente estranho à estrutura interfere em sua gestão”.

Também foi ressaltado que pesquisas junto aos participantes, realizadas nos últimos anos, levantaram que cerca de 80% destes estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a administração da entidade, que é exemplo de governança corporativa.

A Petros esclarece também sobre aporte da Petrobras, fruto de renegociação de regras do plano de Benefício Definido em que os beneficiários foram contemplados. Prova disto é que 73% aderiram, voluntária e individualmente, a esta renegociação de regras. Com isso, houve a conquista de melhorias no regulamento e um aporte de R$ 5,7 bilhões a ser efetuado pela Petrobras ao longo de 20 anos, sendo que 26% do valor já foram quitados em outubro/2008.

Estas mudanças procuraram, ainda, evitar futuros déficits para que não haja necessidade de aportes paritários de participantes e patrocinadoras, conforme determina a reforma da Constituição Federal em 1998.

Por fim, foi informado que as contas, além de auditadas pela Secretaria de Previdência Complementar, foram todas aprovadas por seu Conselho Deliberativo e não pelo Conselho Fiscal, conforme diz seu estatuto e de acordo com a Lei Complementar 108, de 2001.

Fonte: Portal Petros